De acordo com notícia veiculada pela Revista Proteção, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá uma diretoria específica para tratar da Saúde do Trabalhador. A nova estrutura do instituto, que passa a vigorar a partir do dia 20, foi definida pelo Decreto nº 6.934/09, publicado nesta quarta-feira, 12 de agosto, no Diário Oficial da União. O objetivo da nova diretoria é gerenciar e normatizar as atividades de perícia médica de benefícios previdenciários, assistenciais, de reabilitação profissional e de serviço social.
A Diretoria de Saúde do Trabalhador tem, entre suas atribuições, a realização de estudos para o aperfeiçoamento das atividades médico-periciais de benefícios previdenciários, assistenciais, de reabilitação profissional e de serviço social. Também promoverá a orientação à sociedade para ampliar o reconhecimento de direitos aos benefícios previdenciários.
O cargo de diretor de Saúde do Trabalhador será ocupado pelo cirurgião vascular e médico do trabalho, Cezar Augusto de Oliveira, que é perito médico do INSS há 26 anos. Há 27 anos é, também, professor de cirurgia vascular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. No INSS, coordenou a implantação do projeto SABI (Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade) e foi coordenador-geral de benefícios por incapacidade.
Segundo o diretor, a criação da diretoria fortalecerá a política de ampliação da capacitação dos médicos peritos e a implementação de protocolos médicos que possam ser empregados na realização das perícias.
O decreto também altera a denominação das gerências regionais, que passam a ser chamadas de Superintendências Regionais.
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